A primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, mulher do governador Ibaneis Rocha (MDB), denunciou uma mulher em situação de rua por suposto crime de stalking. A mulher acusada, que tem mais de 30 mil seguidores nas redes sociais, grava vídeos chamando desconhecidos de Brasília de “saymonistas”, termo que foi criado pela mesma. Ela foi presa pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) e foi liberada em seguida.
Crime de stalking
O crime de “stalking” acontece quando uma pessoa persegue outra, de forma reiterada, pessoalmente ou virtualmente. A perseguição pode afetar a integridade física ou psicológica da vítima, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou perturbar a sua esfera de liberdade ou privacidade. No Código Penal brasileiro, o delito tem penas previstas de seis meses a dois anos de prisão, além do pagamento de multa.
Lusimar Agostinho da Silva, que é conhecida na internet como “menina do ministério Etrom”, publicou um vídeo no mês passado com supostas ameaças a Mayara, pelo fato de a primeira-dama não tê-la seguido nas redes sociais. A gravação foi feita na frente do Palácio do Buriti, prédio onde despacha o governador do Distrito Federal.
Intervenção da Defensoria Pública
Lusimar não foi localizada pela equipe de reportagem. Ao Estadão, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) afirmou que não atuou no caso.
“Bom dia, Brasil, bom dia, mundo. Hoje é dia 22 de março de 2024, hoje é sexta-feira. Eu, a menina, estou aqui no Palácio do Buriti, devido ao fato de a mulher de Ibaneis Rocha não me deixar segui-la no Instagram. Eu, a menina, a minha equipe e o governo federal do Brasil, vamos castigar com castigos mais intensos a Mayara Noronha até o próximo dia 24 de abril de 2024″, disse Lusimar no vídeo.
Prisão e consequências
Após a publicação do vídeo, Mayara fez uma denúncia para a PC-DF, que começou a investigar a denúncia e prendeu Lusimar em um parque da capital federal. De acordo com a assessoria da primeira-dama, a mulher em situação de rua foi ouvida, assinou um termo de comparecimento à Justiça, teve o celular apreendido e foi liberada.
“É importante ressaltar que qualquer cidadão que se sinta ameaçado pode e deve procurar as instituições policiais e jurídicas para garantir sua segurança”, afirmou a assessoria de Mayara. O Estadão procurou a PC-DF, mas não obteve retorno.
Lusimar aparenta ter transtornos psiquiátricos e já foi alvo de outras denúncias feitas por pessoas aleatórias de Brasília. Outras pessoas públicas também a acusaram de “stalking”, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, o Governo do Distrito Federal (GDF) afirmou que a capital do País oferta unidades de saúde ou assistência social disponibilizado para pessoas com transtornos psiquiátricos. O Buriti, porém, disse que os serviços são oferecidos, mas jamais impostos. “A pessoa tem querer e aceitar o encaminhamento”, declarou.
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Podemos ver a importância de garantir a segurança das pessoas diante de ameaças. Como a justiça deve atuar neste tipo de caso?
A liberdade de expressão e o direito à privacidade muitas vezes se chocam. Como equilibrar esses direitos em casos como este?
Diante dos transtornos mentais da acusada, de que forma a sociedade pode agir para oferecer ajuda sem infringir seus direitos?
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